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REQ 2538/2025
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 2331/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE 02/07/2025
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 2538/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2638/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2538/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC".
08/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2638/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de REQ 2538/2025".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 2538/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2638/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2538/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2638/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2025 Rodrigo Valadares Requerimento para Retirada de Tramitação de REQ 2538/2025.