REQ 17/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 15/2025 CICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

02/07/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional".

08/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Fernando Vampiro.

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Aprovado o Requerimento.

28/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Gustavo Inacio de Moraes, professor e representante do Instituto Livre Mercado (ILM); Antonio Carlos Santos, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP); Sandro Zanette, vice-presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha); Rafael Cardoso, diretor de Relações Institucionais do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio); e José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico com Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa.

16/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edgard Vicente Fernandes Junior, analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Adriano Beuren, coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP); Irio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV); Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA; e Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul.

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Arquivada.