Apresentação da EMC n. 3/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
| EMC 3/2025 CMADS => PL 4993/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4993/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 02/07/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da EMC n. 3/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 3/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). | |||||||||||||||||||