REQ 73/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 59/2025 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PT/PI

02/07/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro".

09/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Flávio Nogueira (PT-PI).

•

Aprovado o Requerimento.

19/08/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.