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PL 3192/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Duda Salabert - PDT/MG |
02/07/2025 |
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Ementa |
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Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais. |
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Indexação |
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Criação, Monumento Natural dos Profetas, Minas Gerais, meio ambiente, monumento natural, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), Congonhas (MG), Conselheiro Lafaiete (MG), Ouro Branco (MG), Ouro Preto (MG), Itabirito (MG), Moeda (MG), Belo Vale (MG), Jeceaba (MG), solo, subsolo, limite, preservação ambiental, ecossistema, memória coletiva, sujeito de direito despersonalizado, diretrizes, plano de manejo, zona de amortecimento, garantia, comunidade tradicional, patrimônio da humanidade, turismo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/07/2025 |
Às Comissões de
Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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12/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pelo(a) CMADS. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
08/03/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
11/03/2026 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3192/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais". |
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18/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
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23/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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29/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
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01/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
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10/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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07/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão |
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17/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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24/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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08/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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11/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Célia Xakriabá. |
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Aprovado o Parecer. |
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11/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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12/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pelo(a) CMADS. |
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12/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3192/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/07/2025 |
Às Comissões de
Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3192/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3192/2025 |
Parecer do Relator |
08/03/2026 |
Célia Xakriabá |
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Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 3192/2025 |
Parecer de Comissão |
11/03/2026 |
Comissão de Cultura |
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Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3192/2025 |
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