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EMR 5 CFT => PL 4146/2020
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4146/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 02/07/2025
Ementa
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 5 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
Data Andamento
02/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 5 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).