Aprovado o Requerimento.
| REQ 45/2025 CPASF | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Allan Garcês - PP/MA | 01/07/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”". | ||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento as Deputadas Clarissa Tércio (PP-PE), Chris Tonietto (PL-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||