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SBT 2 CREDN => PL 3338/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 3338/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - UNIÃO/RN 01/07/2025
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do SBT n. 2 CREDN (Substitutivo), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).
Tramitação
Data Andamento
01/07/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do SBT n. 2 CREDN (Substitutivo), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN).