PRC 54/2025

Projeto de Resolução

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

01/07/2025

Ementa

Dispõe sobre a acessibilidade universal em todas as edificações da e de uso Câmara dos Deputados.

Indexação

Acessibilidade, edificação, Câmara dos Deputados, Secretaria de Controle Interno (SECIN), diretrizes, acesso, pessoa com deficiência, acessibilidade arquitetônica, Direito à mobilidade, Desenho universal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 54/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a acessibilidade universal em todas as edificações da e de uso Câmara dos Deputados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRC n. 54/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a acessibilidade universal em todas as edificações da e de uso Câmara dos Deputados".