Imprimir

PL 3170/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1817/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 01/07/2025
Ementa
Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Juçara, Rio Novo do Sul (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/09/2025 Apense-se à(ao) PL-1817/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apensação desta proposição ao PL 1817/2025.
26/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3170/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara".
15/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1817/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/2025.
17/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Apensação desta proposição ao PL 1817/2025.
26/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3170/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/09/2025 Apense-se à(ao) PL-1817/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)