Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do Sr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) . Subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino.
| REQ 51/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 30/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater as taxas cartorárias do Brasil, bem como a criação da padronização da taxa no âmbito nacional. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do Sr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) . Subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as taxas cartorárias do Brasil, bem como a criação da padronização da taxa no âmbito nacional. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do Sr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) . Subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 51/2025 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFT => REQ 51/2025 CFT | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFT => REQ 51/2025 CFT | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 51/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CFT => REQ 51/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||