REQ 66/2004 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Chaves - PMDB/GO

12/05/2004

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão, em audiência pública, o Sr. Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, o Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os Presidentes da Empresas Aéreas Gol, Varig, Vasp e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2004

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pedro Chaves

12/05/2004

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado