| REQ 36/2025 CDU | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Yury do Paredão - MDB/CE | 01/07/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento. |
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| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. David Soares que requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 36/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará". | ||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação". | ||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. David Soares que requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. | ||||||||||||||||||