| REQ 36/2025 CDU | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Yury do Paredão - MDB/CE | 01/07/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento. |
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| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. David Soares que requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 36/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em razão da decisão unânime pela suspensão dos incentivos fiscais concedidos à Enel Distribuição Ceará". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. David Soares que requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2025 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 15/07/2025 | David Soares | Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDU => REQ 36/2025 CDU | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 02/07/2025 | Yury do Paredão | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDU | ||||||||||||||||||||||