Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 127/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 01/07/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa, que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). |
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| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa, que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 4127/2025, pela Comissão de Educação, que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa". | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC n. 4157/2025. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento via Infoleg Comunica, de resposta conforme Ofício Nº 4588/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 19 de setembro de 2025. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 22 de setembro de 2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Resposta ao RIC n. 4157/2025 recebida em 22 de setembro de 2025. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||