REQ 38/2004 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PSC/MG

12/05/2004

Ementa

Requer seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade de verificar junto ao IBAMA, para conhecimento desta Casa Legislativa, dos critérios utilizados para a doação de madeira extraída ilegalmente, para Organizações Não-Governamentais, bem como sua comercialização no mercado nacional e internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido por não ter sido apreciada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Willian

19/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

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Retirado de pauta de Ofício.

24/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Devolvido por não ter sido apreciada