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REQ 39/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO, Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS |
01/07/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos". |
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02/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras. |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC, a pedido do Deputado Professor Reginaldo Veras. |
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13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública". |
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14/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. ". |
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20/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública |
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Aprovado o requerimento nº 50/2025,da Sra. Lêda Borges que requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. |
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Audiencia Pública realizada nesta data.
TEMA: "Necessidade de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas"
Expositores:
1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Participou virtualmente)
Coordenador de Políticas de Envelhecimento ativo e Saudável e Desenho Universal
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI
2) ELIZA ADIR COPPI LEONETTI (Participou virtualmente)
Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa (GTPID)
Defensoria Pública da União - DPU
3) IONE AMORIM (Participou virtualmente)
Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
Instituto de Defesa do Consumidor - Idec
4) LEONARDO BARBOSA (Participou presencialmente)
Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Representando a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos
5) FERNANDA GARIBALDI (Participou presencialmente)
Diretora Executiva
Zetta |
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Arquivada |
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