Imprimir

VTS 1 CFT => PLP 216/2001

Voto em Separado

Acessória de:

PLP 216/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PSC/MG

12/05/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Carlos Willian

•

Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

02/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado