REQ 85/2004 CCJC => PL 2679/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2679/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PL/PB

12/05/2004

Ementa

requer a realização de Audiência Pública para discustir o Projeto de Lei nº 2.679/03, de autoria da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abrange Reforma Política.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Inaldo Leitão

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

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Aprovado