Arquivada. Audiência pública realizada em 02.09.2025.
| REQ 72/2025 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PL/MG | 30/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 02.09.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Domingos Sávio (PL-MG) e Leônidas Cristino (PDT-CE). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Flávio Nogueira que requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. Domingos Sávio que requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 02.09.2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2025 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 78/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2025 | Flávio Nogueira | Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 20/08/2025 | Domingos Sávio | Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 90/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 25/08/2025 | Domingos Sávio | Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 91/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 25/08/2025 | Gilson Daniel | Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 26/08/2025 | Domingos Sávio | Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||