| REQ 210/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 30/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro do STF Dias Tóffoli no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que compara liberdade de expressão ao comércio de metralhadoras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação da REQ n. 210/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro do STF Dias Tóffoli no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que compara liberdade de expressão ao comércio de metralhadoras". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 210/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro do STF Dias Tóffoli no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que compara liberdade de expressão ao comércio de metralhadoras". | ||||||||||||||||||||