REQ 126/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 90/2025 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Brito - MDB/AL

30/06/2025

Ementa

Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 10/07/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). ".

02/07/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

27/08/2025

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência realizada em 10/07/2025