Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).
| PRL 5 CCULT => PL 2769/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2769/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alfredinho - PT/SP | 30/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 5 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT). | |||||||||||||||