REQ 71/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS

30/06/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os impactos da Lei Complementar nº 213/2025 sobre os caminhoneiros autônomos e as associações de proteção patrimonial mutualista no Brasil, com atenção especial à realidade do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os impactos da Lei Complementar nº 213/2025 sobre os caminhoneiros autônomos e as associações de proteção patrimonial mutualista no Brasil, com atenção especial à realidade do Rio Grande do Sul".

02/07/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.