REQ 111/2025 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN

30/06/2025

Ementa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre entraves na concessão de licenças de exportação de produtos da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), bem como sobre providências para evitar a saída de empresas brasileiras para outros países.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Transformada no RIC 4084/2025, apresentado à Mesa em 04/07/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre entraves na concessão de licenças de exportação de produtos da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), bem como sobre providências para evitar a saída de empresas brasileiras para outros países".

02/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado o Requerimento.

11/07/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Transformada no RIC 4084/2025, apresentado à Mesa em 04/07/2025