REQ 168/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

30/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 168/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Célio Silveira (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Allan Garcês (PP-MA), Paulo Folletto (PSB-ES), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

•

Aprovado o Requerimento.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 05/08/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.