Imprimir

REQ 168/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Vitor - PL/MG 30/06/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 168/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os Deputados Célio Silveira (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Allan Garcês (PP-MA), Paulo Folletto (PSB-ES), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Aprovado o Requerimento.