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REQ 68/2025 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 27/06/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Leônidas Cristino e Ricardo Ayres.
09/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
02/07/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Encaminhado pelos Deputados Leônidas Cristino e Ricardo Ayres.
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Leônidas Cristino e Ricardo Ayres.
09/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.