REQ 207/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

30/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos da IN DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, e Portaria DG/PF nº 19.040, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 207/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos da IN DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, e Portaria DG/PF nº 19.040, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. ".

01/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Gonçalves.

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Aprovado o Requerimento.