Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF.
| PRL 1 CPD => PL 2636/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2636/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR | 30/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF. | |||||||||||||||