REQ 167/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

30/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 167/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA".

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.