Imprimir

ESB 1/2025 CPASF => SBT 1 CPASF => PL 3108/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CPASF => PL 3108/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 30/06/2025
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 3.108/2024 - Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CPASF (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da ESB n. 1/2025 CPASF (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).