REQ 32/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

27/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".

06/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Prejudicado, nos termos do Art. 164, I, RICD, por perda de objeto. O evento, realizado em 05/08/2025, foi organizado pela Comissão de Minas e Energia teve a participação de outras comissões da Casa. Porém, sem a participação da CCTI, tendo em vista a não apreciação deste requerimento em tempo hábil.

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Arquivada