Imprimir

REQ 32/2025 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 27/06/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
06/08/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Prejudicado, nos termos do Art. 164, I, RICD, por perda de objeto. O evento, realizado em 05/08/2025, foi organizado pela Comissão de Minas e Energia teve a participação de outras comissões da Casa. Porém, sem a participação da CCTI, tendo em vista a não apreciação deste requerimento em tempo hábil.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 32/2025 CCTI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCTI => REQ 32/2025 CCTI Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CCTI
RPD 2 CCTI => REQ 32/2025 CCTI Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CCTI