| REQ 53/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF | 27/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER, Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro do Ministério do Fazenda; NATHALIA BAENA OHANA, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro - Ministério da Fazenda; RODRIGO SALOMÃO, Membro da Comissão de Aprovados AFFC/STN de 2024; OLAVO VENTURIM CALDAS, Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União - CGU; RUDINEI MARQUES, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON; CLARISSA SOUZA DELLA NINA, Ministra Segunda Classe do Ministério das Relações Exteriores; GABRIEL CUNHA SILVA, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty; e MANUEL ALVES BEZERRA, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (ASOF). Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Prof. Reginaldo Veras PV , que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). ". |
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| 01/07/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). ". |
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| 12/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 65/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER, Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro do Ministério do Fazenda; NATHALIA BAENA OHANA, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro - Ministério da Fazenda; RODRIGO SALOMÃO, Membro da Comissão de Aprovados AFFC/STN de 2024; OLAVO VENTURIM CALDAS, Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União - CGU; RUDINEI MARQUES, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON; CLARISSA SOUZA DELLA NINA, Ministra Segunda Classe do Ministério das Relações Exteriores; GABRIEL CUNHA SILVA, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty; e MANUEL ALVES BEZERRA, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (ASOF). Arquivada. |
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