|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 53/2025 CASP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Erika Kokay - PT/DF, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF |
27/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER, Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro do Ministério do Fazenda; NATHALIA BAENA OHANA, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro - Ministério da Fazenda; RODRIGO SALOMÃO, Membro da Comissão de Aprovados AFFC/STN de 2024; OLAVO VENTURIM CALDAS, Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União - CGU; RUDINEI MARQUES, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON; CLARISSA SOUZA DELLA NINA, Ministra Segunda Classe do Ministério das Relações Exteriores; GABRIEL CUNHA SILVA, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty; e MANUEL ALVES BEZERRA, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (ASOF).
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/06/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Prof. Reginaldo Veras PV , que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).
". |
|
|
|
|
|
01/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).
". |
|
|
|
|
|
12/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 65/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC). |
|
|
|
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER, Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro do Ministério do Fazenda; NATHALIA BAENA OHANA, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro - Ministério da Fazenda; RODRIGO SALOMÃO, Membro da Comissão de Aprovados AFFC/STN de 2024; OLAVO VENTURIM CALDAS, Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União - CGU; RUDINEI MARQUES, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON; CLARISSA SOUZA DELLA NINA, Ministra Segunda Classe do Ministério das Relações Exteriores; GABRIEL CUNHA SILVA, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty; e MANUEL ALVES BEZERRA, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (ASOF).
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 53/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 65/2025 CASP |
Requerimento (Outros) |
14/07/2025 |
Erika Kokay |
|
Requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).
|
|
|
|
RPD 1 CASP => REQ 53/2025 CASP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CASP |
|
|
|
RPD 2 CASP => REQ 53/2025 CASP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CASP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CASP |
|
|
|
|
|
|
|
|