REQ 269/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

26/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa CREFISA S.A. na gestão da folha de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no contrato firmado para o período de 2025 a 2029.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 269/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa CREFISA S.A. na gestão da folha de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no contrato firmado para o período de 2025 a 2029".

13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.