| REQ 267/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Gastão - PSD/CE | 24/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, direcionados ao Coletivo Feminista, Sexualidade e Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Apresentação do REQ n. 267/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, direcionados ao Coletivo Feminista, Sexualidade e Saúde". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 267/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades na gestão de recursos públicos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, direcionados ao Coletivo Feminista, Sexualidade e Saúde". | ||||||||||||||||||||