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REQ 264/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA, Bacelar - PV/BA |
27/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bacelar PV , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo". |
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13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Subscreveu o Requerimento o Deputado Dimas Gadelha . |
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Aprovado o Requerimento. |
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23/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Privatização da Refinaria Landulpho Alves - consequências de importação"
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia;
2) EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidenteda Associação Nacional dos Refinadores Privados - RefinaBrasil;
3) DEYVID BACELAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP;
4) EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Líder da América Latina da Downstream Advisors International; e
5) DAOANA SALES, Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Conde - BA. |
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Arquivado |
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