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REQ 264/2025 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA, Bacelar - PV/BA 27/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bacelar PV        , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo".
13/08/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Subscreveu o Requerimento o Deputado Dimas Gadelha .
Aprovado o Requerimento.
23/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Privatização da Refinaria Landulpho Alves - consequências de importação"

Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia;
2) EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidenteda Associação Nacional dos Refinadores Privados - RefinaBrasil;
3) DEYVID BACELAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP;
4) EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Líder da América Latina da Downstream Advisors International; e
5) DAOANA SALES, Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Conde - BA.
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 264/2025 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 264/2025 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 264/2025 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 264/2025 CFFC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 264/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 264/2025 CFFC
RPD 3 CFFC => REQ 264/2025 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 264/2025 CFFC
RPD 4 CFFC => REQ 264/2025 CFFC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 264/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 264/2025 CFFC