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SBT 1 CPD => PL 101/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 101/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 27/06/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
27/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Amom Mandel (CIDADANIA-AM)