REQ 68/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

27/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".

01/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que " Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 68/2025".

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

05/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência pública realizada.

•

Arquivada