Imprimir

REQ 68/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 27/06/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 68/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras".
01/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "              Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 68/2025".
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
05/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência pública realizada.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 68/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 69/2025 CME Requerimento (Outros) 01/07/2025 Greyce Elias               Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 68/2025.
RPD 1 CME => REQ 68/2025 CME Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 68/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 68/2025 CME Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 68/2025 CME
RPD 3 CME => REQ 68/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2025 CME
RPD 4 CME => REQ 68/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 68/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 68/2025 CME
RPD 5 CME => REQ 68/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 68/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 68/2025 CME
RPD 6 CME => REQ 68/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 68/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2025 CME