REQ 64/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP

26/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater os riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado. Evento realizado em 16.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia".

02/07/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado. Evento realizado em 16.09.2025.