| REQ 66/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 26/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional". | ||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Abel Leitão, da Brasilcom, o Sr. Mozart Rodrigues, do Sindicom, e o Sr. Emerson Capa, do ICL, por sugestão do Deputado General Pazuello. | ||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional". | ||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. ". | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 74/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. | ||||||||||||||||||