Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.
| REQ 41/2025 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 26/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convites aos Instituto Combustível Legal - ICL e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindcom. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. | ||||||||||||||||||||