REQ 41/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

26/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade".

09/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convites aos Instituto Combustível Legal - ICL e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindcom.

06/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado".

20/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 41/2025 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 44/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

06/08/2025

Julio Lopes

Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado.