REQ 63/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

23/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”".

02/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

03/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP)".

09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado o requerimento nº 67/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP).

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026