|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 62/2025 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Talíria Petrone - PSOL/RJ |
23/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 18/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (videoconferência); 2 - Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 3 - John Wurdig, Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara; 4 - Leonardo Araújo, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia (videoconferência); 5 - Lourenço Henrique Moretto, Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC; 6 - Urias de Moura Bueno Neto, Representante do Observatório do Carvão Mineral (videoconferência); e 7 - Maurício Ângelo, Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração (videoconferência). Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa.
". |
|
|
|
|
|
02/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 18/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (videoconferência); 2 - Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 3 - John Wurdig, Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara; 4 - Leonardo Araújo, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia (videoconferência); 5 - Lourenço Henrique Moretto, Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC; 6 - Urias de Moura Bueno Neto, Representante do Observatório do Carvão Mineral (videoconferência); e 7 - Maurício Ângelo, Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração (videoconferência). Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|