• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.