REQ 162/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

25/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 162/2025 (Requerimento), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia".

30/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 169/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia".

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Allan Garcês (PP-MA), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dr. Frederico (PRD-MG).

•

Aprovado o Requerimento.

02/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 169/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.

26/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 26/08/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 162/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 169/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

30/06/2025

Dr. Frederico

Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.