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REQ 162/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osmar Terra - MDB/RS 25/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 162/2025 (Requerimento), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia".
30/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 169/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia".
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Allan Garcês (PP-MA), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dr. Frederico (PRD-MG).
Aprovado o Requerimento.
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 169/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.
26/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 26/08/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 162/2025 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 169/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 30/06/2025 Dr. Frederico Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.